Projeto de lei complementar executivo nº 56 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei complementar executivo
Ano
2019
Número
56
Data de Apresentação
11/10/2019
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2019, QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
estrutura administrativa executivo 1944 complementar cargos secretaria gerência
Observação
Norma Jurídica Relacionada