Projeto de lei ordinária executivo nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
31/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei orçamentária anual nº 2277/2019 e abertura de crédito suplementar por anulação.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada