Projeto de lei ordinária executivo nº 8 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei ordinária executivo

Ano

2020

Número

8

Data de Apresentação

17/02/2020

Número do Protocolo

4

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 008/2020: REVOGA O PARÁGRAFO 2º. DO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1754 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 13:37:40