Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de decreto legislativo nº 03/2020, Aprova parecer prévio do tribunal de contas- TC 12/2019-processo TC 5159/2017 que trata da prestação de contas anual de prefeito do exercício de 2016 de Santa Maria de Jetibá, de responsabilidade do senhor Eduardo Stuhr.
Indexação
Observação