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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Legislativo

Ano

2020

Número

40

Data de Apresentação

10/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº 40/2020, que altera a Lei municipal nº 1093/2008, item 46, para fins de denominar o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rayane Luiza Berger, em Alto Rio Possmoser.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Setembro de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.380, de 18 de setembro de 2020
    OpenAPI