Projeto de lei ordinária executivo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 004/2021: ALTERA A LEI Nº 1146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DO TEXTO LEGAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada