Veto nº 2 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2021

Número

2

Data de Apresentação

25/06/2021

Número do Protocolo

1

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha razões do veto parcial ao Projeto de Lei nº 18/2021 (Projeto de Lei nº 18/2021, que regulamenta o artigo 192 e seus parágrafos).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 14:34:39
    Data Votação: 2 de Agosto de 2021