Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 54/2021, que declara utilidade pública a Associação Obra Acordai Capixaba.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada