Projeto de lei ordinária executivo nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 039/2021: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada