Projeto de lei ordinária executivo nº 47 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2021
Número
47
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 047/2021 - ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2181/2019. (retificação do tamanho da área (terreno) objeto de doação em Rio Lamego, São João de Garrafão)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada