Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Legislativo

Ano

2023

Número

42

Data de Apresentação

19/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Nº 42/2023, que institui o Dia do Orgulho Autismo no Município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 18 de junho de cada ano.

    Indexação

    Observação