Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
29/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 43/2023, que institui a semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Santa Maria de Jetibá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada