Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 051/2023, QUE REGULAMENTA AS ESTRADAS RURAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação