Projeto de lei ordinária executivo nº 58 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2016
Número
58
Data de Apresentação
07/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE EM CONVÊNIO, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Indexação
Observação