Projeto de lei ordinária executivo nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 029/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 2004 QUE CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação