Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Nº 23/2024, que indica instituir no calendário oficial do município de Santa Maria de Jetibá-ES O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, a ser comemorado no dia 24 de junho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada