Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adecio de Jesus Santos (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 19:45 - ICP-Brasil)
- Cesar Augusto Tononi de Matos (Assinado em: 5 de Março de 2024 às 14:08 - ICP-Brasil)
- Davi Diniz de Carvalho (Assinado em: 26 de Junho de 2024 às 15:38 - ICP-Brasil)
- Heron Carlos Gomes de Oliveira (Assinado em: 26 de Junho de 2024 às 14:49 - ICP-Brasil)
- Lucirlene Santos Ribas (Assinado em: 26 de Junho de 2024 às 13:40 - ICP-Brasil)
- Marcelo Maia Machado (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 19:50 - ICP-Brasil)
- Marcia Andreia Nascimento (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 22:50 - ICP-Brasil)
- Mayte Cardoso Aguiar (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 18:53 - ICP-Brasil)
- Miguel Burnier Ulhoa (Assinado em: 11 de Outubro de 2023 às 11:15 - ICP-Brasil)
- Pollyanna Brozovic Ferreira (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 19:53 - ICP-Brasil)
- Robert Luther Salviato Detoni (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 20:26 - ICP-Brasil)
- Roberval Misquita Muoio (Assinado em: 11 de Outubro de 2023 às 08:16 - ICP-Brasil)
- Sergio Aboudib Ferreira Pinto (Assinado em: 26 de Junho de 2024 às 13:05 - ICP-Brasil)
- Vinicius Bergamini Del Pupo (Assinado em: 11 de Outubro de 2023 às 12:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Prévio 68/2024-7 - processo TC nº 3799/2024 - Parecer Prévio 44/2024-1 - 1ª Câmara, Parecer do Ministério Público de Contas 759/2024-7, Instrução Técnica Conclusiva 770/2024-3, Relatório Técnico 334/2023-8 e Relatório Técnico 286/2023-2, prolatados no processo TC nº 4758/2023, que trata de Prestação de Contas Anual – exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES
Indexação
Observação