Projeto de lei ordinária executivo nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 58/2024 que institui o plano diretor do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências.
ATENÇÃO: os anexos do Projeto estão em documentos acessórios
ATENÇÃO: os anexos do Projeto estão em documentos acessórios
Indexação
Observação