Projeto de lei complementar executivo nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei complementar executivo
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
26/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2024, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2.592 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(sobre criação, ampliação e quantificação de unidades médicas de saúde da família, cargos comissionados de chefe da unidade médica de saúde da família, unidades de enfermagem e cargos comissionados de chefe de unidade de enfermagem de saúde da família)
(sobre criação, ampliação e quantificação de unidades médicas de saúde da família, cargos comissionados de chefe da unidade médica de saúde da família, unidades de enfermagem e cargos comissionados de chefe de unidade de enfermagem de saúde da família)
Indexação
Observação