Projeto de lei complementar executivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei complementar executivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Art. 1º Fica ampliado e quantificado os cargos de provimento efetivo, que passa a integrar
o Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais:)
(Art. 1º Fica ampliado e quantificado os cargos de provimento efetivo, que passa a integrar
o Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais:)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada