Projeto de lei complementar executivo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei complementar executivo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2811 DE 03 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Art. 1º Fica alterado e quantificado o cargo de Professor PB - Musicalização instituído pela Lei Municipal n° 2811/2024, Anexo I, considerando a implementação do ensino de música na Organização Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal)
(Art. 1º Fica alterado e quantificado o cargo de Professor PB - Musicalização instituído pela Lei Municipal n° 2811/2024, Anexo I, considerando a implementação do ensino de música na Organização Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada