Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei ordinária executivo

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

14/02/2025

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:50:54