Projeto de lei ordinária executivo nº 41 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2015
Número
41
Data de Apresentação
17/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009 (CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO), PARA INIBIR DIFICULDADES ENFRENTADAS NO DIA-A-DIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E APERFEIÇOAR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DOS ELEITORES DA VOTAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA.
Indexação
Observação