Projeto de lei ordinária executivo nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
17/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Instituto de Tecnologia da Informacao e Comunicac (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 18:21 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 QUE INSTITUI O “PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada