Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 44/2025, dispõe a criação do programa Aluno Nota 1000, com o propósito de incentivar o desempenho acadêmico dos alunos da rede municipal de ensino, premiando anualmente os 10 melhores estudantes na transição do ensino fundamental para o ensino médio.
Indexação
Observação