Projeto de lei ordinária executivo nº 27 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2014
Número
27
Data de Apresentação
22/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009, QUE CONSOLIDAM A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação