Projeto de lei complementar executivo nº 67 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei complementar executivo

Ano

2025

Número

67

Data de Apresentação

17/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ronan Zocoloto Souza Dutra (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    (Art. 1º Ficam ampliados e quantificados os cargos de provimento efetivo, que passam a integrar o Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que institui o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Novembro de 2025