Projeto de lei ordinária executivo nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Instituto de Tecnologia da Informacao e Comunicac (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 19:18 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 070/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - POLISAN DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada