Projeto de lei ordinária executivo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Instituto de Tecnologia da Informacao e Comunicac (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:11 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 2813, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Lei 2813/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE- AEBES)
(Lei 2813/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE- AEBES)
Indexação
Observação