Projeto de lei ordinária executivo nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Instituto de Tecnologia da Informacao e Comunicac (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 020/2026, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2804/2024.
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(atualização do valor da Gratificação para remuneração de servidores efetivos, ocupantes de função de Chefe de Equipe de Trabalho, na Secretaria de interior de 1.300,00 para 2.000,00)
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(atualização do valor da Gratificação para remuneração de servidores efetivos, ocupantes de função de Chefe de Equipe de Trabalho, na Secretaria de interior de 1.300,00 para 2.000,00)
Indexação
Observação