Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Instituto de Tecnologia da Informacao e Comunicac (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Indexação
Observação