Projeto de lei ordinária executivo nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Instituto de Tecnologia da Informacao e Comunicac (Assinado em: 9 de Maio de 2026 às 15:44 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 21/2026, QUE DENOMINA COMO “UNIDADE DE SAÚDE ALTO SÃO SEBASTIÃO” A UNIDADE DE SAÚDE
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação