Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2014
Número
40
Data de Apresentação
15/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO GUARDIÃO E DO HERÓI DA DEMOCRACIA.
Indexação
Observação