Projeto de lei ordinária executivo nº 39 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2013
Número
39
Data de Apresentação
24/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.559/2013, QUE CELEBRA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SANTA-MARIENSES EM DEFESA DA VIDA.
Indexação
Observação