Projeto de lei ordinária executivo nº 74 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2013
Número
74
Data de Apresentação
16/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO COM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.
Indexação
Observação