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AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DA JUVENTUDE – ACEJ.

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 522/2000.

AMPLIA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O TRAIL CLUBE SANTA MARIA DE JETIBÁ – TRACSAMJ.

AUTORIZA CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO “CASA BOM SAMARITANO”.

CRIA E QUANTIFICA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE VILA DE JETIBÁ.

ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 968/2007, QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE SORTEIOS PARA ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2013.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE MUSICAL DE RIO DAS PEDRAS “POMERISCH GROUTFRUUN”.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ACURBE

EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017

AMPLIA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

CRIA CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE OUTRA UNIDADE GESTORA NO ORÇAMENTO 2013.

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE RECEITA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O USO DA ESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE SANTA LUZIA PARA APOIO DE UMA ESTRUTURA METÁLICA (GALPÃO), BEM COMO, A CONCESSÃO DE USO DA SUPERFÍCIE DE PARTE DO TERRENO DA PREFEITURA QUE CIRCUNDA CITADA QUADRA, EM BENEFICIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM SANTA LUZIA.

AUTORIZA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE SOCIETY REFERENTE AO PROJETO BOM DE BOLA 2, NA LOCALIDADE DE ALTO JEQUITIBÁ.

ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 968/2007.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE RECEITA, PARA COBERTURA DE DIVERSAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO COM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ES.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 952/2007 – DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 952/2007 – DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS – PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DA RUA THARSO BORTOLINI TIETZ

DENOMINAÇÃO DA RUA ZILDA TONN GUMS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, SOB PENA DE MULTAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE ARTESANATO REGIONAL – AMAR

DENOMINA O CAPS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS COMO ANNA ERDMANN ROEPKE.

DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES NILO ALBERTINO STANGE, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE EGGERT.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA A RUA LUTERANA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.