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IND 1/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Roberval Stuhr
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 2/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM BARRACÃO DO RIO POSSMOSER.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 3/2014 - Indicação
Ementa: INDICA CALÇAMENTO NA RUA EMILIO MANSKE HAESE EM SÃO LUÍS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDEVINO HAESE.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Última Ação: cancelada
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IND 4/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADE.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Última Ação: aprovada
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IND 5/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM NAS ROTATÓRIAS DAS ENTRADAS DE CARAMURU E RECREIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
Luis Orlando de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 6/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE RIO NOVE, NO SENTIDO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA PONATH.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 7/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A INCLUSÃO DOS ADOLESCENTES DE 16 E 17 ANOS NO PROJETO BOM DE BOLA.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 8/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2014
Última Ação: cancelado - desistência
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IND 9/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL EM FAZER MANUTENÇÃO E REPAROS EM RUAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO, DENOMINANDO ESSA EQUIPE DE “PATRULHA URBANA”.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Emilson Vieira da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 10/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ROLF POTRATZ
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Emilson Vieira da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 11/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO COM CORRIMÃO NA LADEIRA DE CHEGADA AO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES E UMA VAGA PARA AMBULÂNCIA.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 12/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA HERMANN MIERTSCHINK ATÉ AS GRANJAS DO SENHOR CARLOS BERGER E DA FÁBRICA DE RAÇÃO NUTRISAMAL.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Clóvis Braun
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 13/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O ALARGAMENTO DE 3 PONTES DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 14/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMIRO KURTH.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 15/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 16/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE RIO LAMEGO, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR INIMAR BRANDT E DO SENHOR JOSIAS ERDMANN.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Adair Lucht
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 17/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, COMUNIDADE CRISTO EM SÃO BENTO, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 18/2014 - Indicação
Ementa: INDICA CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 19/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO GOVERNADOR, DEPUTADOS ESTADUAIS, CHEFES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DIRETOR DA CESAN, A NECESSIDADE DE APRIMORAR A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE VILA DOS ITALIANOS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Luis Orlando de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 20/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA EM SÃO LUÍS, NO ESTÁDIO POMERANO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Luis Orlando de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 21/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Luis Orlando de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 22/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO DER, BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA RODOVIA AFONSO SCHWAB, EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM.
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014
Última Ação: aprovado
Texto Original
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IND 23/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NA PRAÇA PÚBLICA FLORÊNCIO AUGUSTO BERGER, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Luis Orlando de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 24/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Emilson Vieira da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: aprovado
Texto Original
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IND 25/2014 - Indicação
Ementa: INDICA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER – QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO LATERAL NA RODOVIA ES 355, NA ENTRADA DO BAIRRO VILA NOVA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 26/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO À CRIAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO DO PRÉ-ENEM PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 27/2014 - Indicação
Ementa: INDICA O EMBELEZAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Emilson Vieira da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 28/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714/2003.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 29/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, EM FRENTE AO COMERCIAL TRESMANN.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Emilson Vieira da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 30/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA HERMANN ROELKE, EM FRENTE A IECLB.
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Emilson Vieira da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 31/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 32/2014 - Indicação
Ementa: INDICA REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM EM FRENTE A ESCOLA HERMANN BERGER.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 33/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE RIO TRIUNFO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 34/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE AEROMODELISMO EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 35/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA GALERANO AFONSO VENTURINI, SÃO LUÍS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Hilário Boening
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 36/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO SCHWARTZ E FLORÊNCIO AUGUSTO BERGER.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberval Stuhr
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 37/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA RUA ALFREDO POTRATZ, EM FRENTE A EEEFM GRAÇA ARANHA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Emilson Vieira da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 38/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR JUNTO AO DETRAN-ES, QUANTO A MELHORAMENTOS NA LOGÍSTICA DE ATENDIMENTO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CAIXA RÁPIDO NO POSTO DE ATENDIMENTO VEICULAR.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 39/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO NA RUA JOANA BRANDT MAIER, A QUE TEM INICIO NA RUA MARLY RAMLOW.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Luis Orlando de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2015
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 40/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO NA RUA OZÓRIO NUNES GONÇALVES, A QUE TEM INICIO NA RUA MARLY RAMLOW.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Luis Orlando de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2015
Última Ação: aprovada
Texto Original
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IND 41/2014 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE A PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberval Stuhr
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2015
Última Ação: aprovado
Texto Original
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IND 42/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA O ESPAÇO DO MERCADO MUNICIPAL COMO CENTRO DE EVENTOS E REUNIÕES CULTURAIS E SOCIEDADE CIVIL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberval Stuhr
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2015
Última Ação: aprovado
Texto Original
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IND 43/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES JOANNA SCHULZ GONÇALVES LOCALIZADA NA VILA DOS GONÇALVES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Clóvis Braun
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PLOE 1/2014 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
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PLOE 2/2014 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
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PLOE 3/2014 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: INCLUI ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL AO CONSELHO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 897/2006.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
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PLOE 4/2014 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
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PLOE 5/2014 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
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PLOE 6/2014 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
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PLOE 7/2014 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
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