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AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMPARO FAMILIAR.

CONVÊNIO COM A HORTCAF – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO.

AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APIS POMMER – ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SMJ.

AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AART – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS AGRICULTORES DE RIO TAQUARA.

CONVÊNIO COM A AGRORIOS

AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMAF BELÉM – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES, FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM E RIO DAS PEDRAS.

CONVÊNIO COM A ACMBR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTORES DE BARRA DE RIO POSSMOSER.

AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAC – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CARAMURU.

AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A POMMER – ASSOCIAÇÃO POMERANA DE AGRICULTORES/AS DE RIO CLARO, BARRA DO RIO CLARO, RIO TRIUNFO E ALTO RIO TRIUNFO.

AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BANDARRA NOVE ESPERANÇA.

CONVÊNIO COM A APSAD-VIDA.

AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMAF ZUMACH. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ZUMMACH.

CONVÊNIO COM A GARRAFÃO FRUIT.

AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGROUNI – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS DE RECREIO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ALTO RECREIO, SANTA LUZIA, RIO NOVE E RIO BONITO.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP

CONVÊNIO COM A ACMBR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTORES DE BARRA DE RIO POSSMOSER.

AUTORIZA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APEAEFA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009, QUE CONSOLIDAM A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE

CONVÊNIO COM A APAE

CONVÊNIO COM A APAE

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.

TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SINDICATO RURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO.

CRIA O PROJETO EDUCACIONAL LEMA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE VILA DOS ITALIANOS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGROUNI – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS DE RECREIO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ALTO RECREIO, SANTA LUZIA, RIO NOVE E RIO BONITO.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE ESPORTIVA POMERANA

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DA JUVENTUDE – ACEJ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.

INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – TRSS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CONSOLIDOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SEBRAE-ES.

ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2011.

ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS E LEASING SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANESTES.

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2009.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMAF – BELÉM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES, FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM E RIO DAS PEDRAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

ALTERA A LEI 1.616/2013, INCLUINDO NO PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2014/2017 A AÇÃO “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O TRAIL CLUBE SMJ – TRACSMJ

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEICULO AMBULÂNCIA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, EM REGIME DE COMODATO.

ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2014.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO QUE ATUAR EM FAVOR DO IPS/SMJ.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – OLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO 6º E SEU PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 177 DE 8 DE JUNHO DE 1994.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.