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PLOL 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA NA ÁREA DE PREVENÇÃO DE DROGAS, USANDO OS AGENTES DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Luis Orlando de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2014
Última Ação: Proposição cancelada pelo autor.
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PLOL 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA A RUA TEODORO BERGER EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Adilson Espindula
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
Texto Original
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PLOL 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – COMEL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO – FUMDESP, EM SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Adilson Espindula
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2015
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PLOL 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA O PRÉDIO ANEXO HENRIQUE THOM.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Retirado pelo autor.
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PLOL 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA MAGDALENA TREICHEL FOESCH.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Adilson Espindula
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FLORENTINO KUSTER.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Luis Orlando de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
Texto Original
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PLOL 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO GUARDIÃO E DO HERÓI DA DEMOCRACIA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberval Stuhr
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
Texto Original
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PLOL 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JOANA SCHULZ GONÇALVES, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberval Stuhr
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
Texto Original
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PLOL 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberval Stuhr
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
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PLOL 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEVERINO FRANCISCO LAHAS, EM RIO POSSMOSER.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovado, sancionado e arquivado.
Texto Original
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PLOL 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 180/1968 EM SEU ARTIGO 1º QUE DENOMINA A AVENIDA FREDERICO GRULKE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberval Stuhr
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2015
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