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INDICA A CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FÁCIL NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A TRANSFERÊNCIA DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DA EMEF ADOLFO STANGE PARA A EMEF RECREIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI CEASA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – COMEL E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO – FUMDESP.

INDICA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA NA ÁREA DE PREVENÇÃO DE DROGAS, USANDO OS AGENTES DE SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O PROJETO DE RUA RADICAL, NA RUA HERMANN MIERTSCHINK, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, BEM COMO INSTALAÇÃO DO PROJETO DE CORPO DE BOMBEIRO.

INDICA A REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, BEM COMO INSTALAÇÃO DO PROJETO DE CORPO DE BOMBEIRO.

INDICA REFORMA DO ASFALTAMENTO DA IGREJA LUTERANA DE CÓRREGO SIMÃO.

INDICA REFORMA DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO A RUA MARTIN LUTERO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU ALARGAMENTO DA PONTE, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CANALETA E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA SHOFIA H. ERDMANN.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA CIDADÃ ) EM RIO POSSMOSER.

INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) EM ALTO SANTA MARIA.

INDICA A CONFECÇÃO DE DOCUMENTÁRIO SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DA IECLB DO CÓRREGO SABINO, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER PRÓXIMO A ENTRADA DE ALTO SANTA MARIA E RESIDÊNCIA DO SENHOR DÓRIO SALOMÃO (FALECIDO).

INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

INDICA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) EM FRENTE A ESCOLA JOÃO LAUVERS, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO NO BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA MELHORIAS COM RECAPEAMENTO NA RUA CARLOS DOBRUNS EM SÃO LUÍS.

INDICA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA NOVA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA MELHORAS NO ASFALTO DAS RUAS ISAQUE KUSTER E BERTOLDO BUTSKE, LOCALIZADOS NA VILA JETIBÁ.

INDICA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

INDICA ABERTURA DE RUA EM SÃO LUÍS E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NA RODOVIA GALERANO AFONSO VENTURINI.

INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA HENRIQUE EGGERT, LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE EGGERT, LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MODELO SLM-040 PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, EM FRENTE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO POMMER.

INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) OU RADAR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES 355, EM FRENTE AO POSTO PAI E FILHOS.

INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDAADE (QUEBRA-MOLA) OU RADAR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES 355, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO BETO CORONA E NUTRIVITA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 291/1996, QUE INSTITUI O JORNAL A NOTÍCIA COMO ÓRGÃO DO MUNICÍPIO.

REGULA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA SERVIR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 988/2007.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA META PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 214 E NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEI Nº 7.990/89 E LEI Nº 12.858/2013.

ALTERA ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2014 – LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SEBRAE-ES.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2010.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGROUNI DE RECREIO, PARA REALIZAÇÃO DE PEÇA TEATRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2015.

CONVÊNIO COM A APAE

CONVÊNIO COM A APAE

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

CONVÊNIO COM A APAE

QUE ALTERA OS §§ 2º, 3º E 4º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 995/2007, ALTERADA PELA LEI 1.489/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIN LUTERO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – LDO, LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2014.