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INDICA A INSTALAÇÃO DE TELA (ALAMBRADO) OU TELA ELETROSSOLDADA E PORTÃO DE ACESSO NA PRAÇA WALDEMAR STANGE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA AVENIDA REYNALDO BERGER EM ALTO RIO POSSMOSER.

INDICA CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA LOCALIDADE DE RIO NOVE, PRÓXIMO AO SR. VALDEMIRO HARTWIG.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL PARA A INSTALAÇÃO DE PLANTÃO DE POLICIA CIVIL EM SANTA MARIA DE JETIBÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NO CALÇADÃO DO BAIRRO RUA NOVA ATÉ SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF VILA JETIBÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI NA VILA JETIBÁ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUINHO AO LADO DA RUA DO LAZER.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO CENTRO DE CARAMURU ATÉ AS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE (EM CONSTRUÇÃO).

INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE CARAMURU, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE (EM CONSTRUÇÃO)

INDICA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA COMO MODELO CALÇADA CIDADÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DER-ES, QUANTO A INSTALAÇÃO DE RADAR NA ES- 264 – EM FRENTE AO POSTO PAIS E FILHOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARTHA CECILIA BROMMERCHENKEL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUTORIZAÇÃO DOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS A UTILIZAR TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA FREDERICO GRULKE EM FRENTE A PRAÇA FLORÊNCIO AUGUSTO BERGER.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AMIZADE, EM SÃO LUÍS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 19 DE ABRIL, NA VILA JETIBÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NA VILA NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DIURNO EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

CONGRATULA AS SENHORAS ANILDA BERGER, GUERLINDA BOENING E LEILA CONCEIÇÃO NUNES FOSS, PELA CONQUISTA DOS PRÊMIOS EM CONCURSO DE MERENDEIRAS A NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APIS POMMER – ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SMJ

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 358/1997 (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE.

ALTERA A LISTA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 355/1997 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 672/2002 E REVOGA A LEI 734/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REGIME ESPECIAL DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS RELACIONADOS AO FOMENTO DE POLITICAS DESTINADAS À RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1829/2016. (REPASSE PARA O HOSPITAL)

AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL LOCALIZADO EM RODOVIA DALMÁCIO ESPÍNDULA – ENTRADA PARA SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CESSÃO DO USO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEICULO A ASSOCIAÇÃO AMPARO FAMILIAR EM REGIME DE COMODATO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EFETUAR O PROTESTO DE DIVIDA ATIVA, DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUTORES FÍSICAS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APSAD-VIDA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SANTA-MARIENSES EM DEFESA DA VIDA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMPARO FAMILIAR.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMAF BELÉM/RIO DAS PEDRAS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM/RIO DAS PEDRAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AART – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE RIO TAQUARA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A GARRAFÃOFRUIT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAC – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE CARAMURU.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A HORTCAF – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AAPM-CS – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CÓRREGO SIMÃO E REGIÃO VIZINHA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA – AAGFRP

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAEFA – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.