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PLOL 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 40 que denomina a Rodovia Municipal Teodoro Alberto João Guilherme Schmidt, que tem inicio na Rodovia Dalmácio Espindula, km 27, próximo ao posto de saúde dos Gonçalves e término na divisa com Domingos Martins, numa extensão de aproximadamente 6.930 metros, neste município.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2019, que denomina a rua Avelino Coutinho Rangel, que tem inicio na rua Francisco Guilherme e termino na rotatória.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Florentino Lauvers
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 42/2019, que denomina a rodovia municipal Francisco Friedrich, que tem inicio na rua Henrique Eggert e termino na igreja luterana São Sebastião do Meio, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Retirado do plenário pelo autor. Arquivado
Texto Original
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PLOL 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 43, denomina Martin Frederico Guilherme Erdmann, a rodovia que tem inicio na Rua Arno Berger e termina próximo a propriedade do Sr Arno Erdmann, em São Luís, neste município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Aguardando o sancionamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.260, de 17 de outubro de 2019
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PLOL 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 44/2019, denomina Rua dos Coqueiros a rua que tem inicio na Rua Adolfo Wolfgram e termino próximo a propriedade do Sr Evandro Sperandio, em São Luis, neste município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 45/2019, que denomina Rua Jairo Reetz, a rua que tem início na rua Henrique João Júlio Kuster e termino na residencia do Sr Marcio Reetz, em São Luis, neste município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: cancelado a pedido do autor
Texto Original
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PLOL 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 46, que altera o artigo 1º da Lei Municipal 363/1997, que passa a vigorar da seguinte maneira: Art. 1º. Fica denominada Rua Arno Berger, a rua que tem inicio à Rodovia Galerano Afonso Venturine e com término próximo a propriedade da Família Koeler, neste município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 47/2019, que denomina a rua Almerindo Abeldt, com inicio na rua Franz Carlos Frederico João Stuhr, e termino na propriedade do senhor Erasmo Ferreira, em São João do Garrafão, neste município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 48/2019, que altera o artigo 1° da lei municipal nº 1186/2009, para fins de estender a avenida João Pedro Lauvers, em são joão do garrafão, neste município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 49/2019, que autoriza cessão de uma sala para a AOB-ES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto arquivado
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PLOL 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 50/2019, que denomina a Rodovia municipal Belmiro Potratz, que tem inicio na rodovia Dalmacio Espindula em Rio possmoser e termino na divisa do município de Itarana.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 51/2019, que denomina a rua Portelinha, com inicio na rua João Bausen e termino na propriedade do senhor Solimar Bernades, em São Sebastião de Belém, neste município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 52/2019, que denomina a rodovia municipal Victor Ponath, que tem inicio na rodovia Kurt Karl Ludwig Kerchoff e término na propriedade da família Schmidt, em Alto São Sebastião, neste município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Valdevino Manske
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 53/2019, que denomina a Rua Augusto Boldt, com inicio na Rua Emilia Mansck Raese e termino na residencia do senhor Lorival Arthur Boldt, em São Luis, neste município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 54/2019, que denomina a Rua Vitor Frederico Hifner,que tem inicio na rodovia Dr Afonso Schawab, e finalizando no termino do perímetro urbano, em São Sebastião de Belém,neste Município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 55/2019, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 631/2002, para fins de estender a Rua Carlito Hoffmann.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 56/2019, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 475/99, para fins de estender a Rua Sandra Ludtke.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 57/2019, que denomina a ladeira Florencio Schultz,com inicio na Rua Zelinda Sperandio Corona e finalizando nas coordenadas 316477.33cm e 7784172.69m, em São Sebastião do meio, neste município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 58/2019, que denomina a rua José Antero de Souza, com inicio na Rua Henrique Eggert e finalizando nas coordenadas 316309.22m e 7784241.80m, em São Sebastião do meio,neste município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 59/2019, que denomina a Ladeira Manoel Candeia, que tem inicio na Avenida Frederico Grulke e termino na rodovia Luiz Stange, neste município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 60/2019, que denomina a Estrada Eduardo Hell, com inicio na estrada Guilherme João Frederico Kruger e termino nas granjas do Joaquim S. Neto, em Caramuru, neste Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 61/2019, que autoriza cessão de sala para a Defensoria Publica do Estado do Espirito Santo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 62/2019, que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 63/2019, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Controlador Geral Interno e dos Secretários Municipais.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 64, que denomina a Rua Alameda dos Ipês,com inicio na Ladeira Florencio Schultz e finalizando nas coordenadas 316488.19m e 7784218.13cm, numa extensão de 53 metros , em São Sebastião do Meio, neste Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 65, que denomina a Ladeira Rodolpho Alberto Vesper , com inicio na Rua 31 de outubro e finalizando ma Rua Sandra Ludtke, numa extensão de 70 metros, na Vila Jetibá, neste Municipio.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 66/2019, que concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 67/2019, que concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 68/2019, que denomina a rua Joana Capiche Braun com inicio na Rua Henrrique J.J Kuster e finalizando na propriedade do senhor Braulio Henke, em São Luis, neste município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Alameda Família Pagini, com início na Rua Henrique João Julio Kuster e finaliza nas coordenadas 319369.45m E, 7787305.92m S, próximo a residencia do Sr Claudio Haise, numa extensão de 144 metros, em São Luís, neste município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: fixa o valor das diárias para os servidores da câmara municipal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 02 que concede reposição inflacionária do auxilio alimentação dos servidores da Câmara.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Nº 001/2019.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:26:49
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2019 - Veto
Ementa: MENSAGEM N° 013/2019: ENCAMINHA RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 2/2019 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 7/2019 que dispõe sobre a denominação da Rua Julius Carlos Holz, estrada Recreio, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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