Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 060/2019: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 061/2019: AUTORIZA O CUSTEIO DE PRÊMIOS PARA O CONCURSO NATALINO 2019. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 062/2019: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de lei nº 53/2019, que denomina a Rua Augusto Boldt, com inicio na Rua Emilia Mansck Raese e termino na residencia do senhor Lorival Arthur Boldt, em São Luis, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 54/2019, que denomina a Rua Vitor Frederico Hifner,que tem inicio na rodovia Dr Afonso Schawab, e finalizando no termino do perímetro urbano, em São Sebastião de Belém,neste Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 55/2019, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 631/2002, para fins de estender a Rua Carlito Hoffmann. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 56/2019, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 475/99, para fins de estender a Rua Sandra Ludtke. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de lei nº 57/2019, que denomina a ladeira Florencio Schultz,com inicio na Rua Zelinda Sperandio Corona e finalizando nas coordenadas 316477.33cm e 7784172.69m, em São Sebastião do meio, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de lei nº 58/2019, que denomina a rua José Antero de Souza, com inicio na Rua Henrique Eggert e finalizando nas coordenadas 316309.22m e 7784241.80m, em São Sebastião do meio,neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 61/2019, que autoriza cessão de sala para a Defensoria Publica do Estado do Espirito Santo. - - |
Aprovado |