Lei-GABPRES nº 2.549, de 21 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2549
Ano
2022
Data
21/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de lei nº 71/2021, que institui a '' SEMANA DO MEIO AMBIENTE " no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- MEIO AMBIENTE
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Anexos Norma Jurídica