Decreto Legislativo-GABPRES nº 4, de 04 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2023
Data
04/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Decreto nº 05/2023, que concede o prêmio Frederico Grulke ao senhor Erasmo Berger, indicado pela secretaria de cultura.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica