Decreto Legislativo nº 3, de 15 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2018
Data
15/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA PARECER PRÉVIO TC-085/2017, PROFERIDO NO
PROCESSO TC-3827/2016, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE
TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE
RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO
STUHR.
PROCESSO TC-3827/2016, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE
TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE
RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO
STUHR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica