Decreto Legislativo-GABPRES nº 13, de 26 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2023
Data
26/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Alcides Ratzke.
Indexação
Observação
Assuntos
- HOMENAGEM
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Anexos Norma Jurídica