Lei-PREF nº 2.727, de 16 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2727
Ano
2023
Data
16/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei Nº 45/2023, que declara o ''CASAMENTO POMERANO'', patrimônio cultural imaterial do município de Santa Maria de Jetibá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica