Lei-PREF nº 2.758, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2758
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei nº 68/2023, que institui o Dia Municipal do Pedreiro e do Servente (ajudante de pedreiro), no Município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de dezembro.
Indexação
Observação
Assuntos
- DATA COMEMORATIVA
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Anexos Norma Jurídica