Decreto Legislativo nº 16, de 13 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2018
Data
13/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR SEBASTIÃO TOURQUETE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica